Imunidades tributárias na Constituição Federal : uma análise a partir dos conceitos estruturais da ciência do direito / Ercias Rodrigues de Sousa
By: Sousa, Ercias Rodrigues de.
Contributor(s): Brasil. Constituição (1988).
Series: Pensamento jurídico ; v. 11. Publisher: Curitiba : Juruá, 2003Description: 239 p. ; 21 cm.ISBN: 8573949392.Subject(s): Imunidade tributáriaOther classification: 341.39452| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39452 S725i (Browse shelf) | 1 | Available | 58161 |
A biblioteca Esaf/MF possui a 5. tir. de 2007.
Inclui bilbiografia: p. [225]-228 e índice
Conteúdo: Parte 1. Uma teoria geral da norma jurídica - a norma jurídica tributária. -- Parte 2. A classificação dos tributos e a competência tributária. -- Parte 3. As imunidades tributárias
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